• Edital nº 004/2021 | CAPOEIRA POR TODA PARTE

Acesse o Edital aqui -> Edital nº 004/2021

• Formulário de Inscrição
• Anexo I – Ficha Cadastral
• Anexo II – Declaração de Vínculo
• Anexo III – Relatório Final – Após a realização do projeto
• Anexo IV- Locais de Realização

• Chamada Pública | FEIRARTE – Feira Cultura de Arte e Artesanato Prudente

Acesse o Regulamento aqui ->  Regulamento FEIRARTE

• Formulário de Inscrição

• EDITAL Nº 003/2021 | CULTURA E ARTE POR TODA PARTE

Acesse o Edital aqui -> Edital 003/2021

Pessoa Física

• Formulário de Inscrição – Pessoa Física
• Anexo I - Ficha Cadastral Pessoa Física
• Anexo IV – Termo de Compromisso de Participação
• Anexo V – Sugestões de Espaços

Pessoa Jurídica

• Formulário de Inscrição – Pessoa Jurídica
• Anexo II – Ficha Cadastral Pessoa Jurídica
• Anexo III – Declaração de Vínculo
• Anexo IV - Termo de Compromisso de Participação
• Anexo V – Sugestões de Espaços

Prestação de Contas

• Anexo VI – Relatório Final
• Anexo VII – Informativo de Despesas
• Anexo VIII – Declaração de Apresentação

• Chamada Pública 07/2021 | ARTE URBANA SP | Chamada para municípios

• Formulário de Inscrição
• Lista de Inscrições Realizadas

• Chamada Pública 04/2021 | REVELANDO SP ONLINE | Chamada para municípios

• Formulário de Inscrição
• Lista de Inscrições Realizadas

• Chamada Pública 03/2021 | TRADIÇÃO SP ONLINE | Chamada para municípios

• Formulário de Inscrição
• Lista das Inscrições Realizadas
• Definições e Diretrizes

• LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC

• Lei Aldir Blanc - LEI Nº 14.017, de 29 de junho de 2020
• Decreto Nº 10.683, de 20 de abril de 2021 - Prorrogação de execução e prestação de contas (até 31 de dezembro de 2021)
• Sistema Nacional de Cultura – Lei Aldir Blanc - Todas as Informações a respeito da Lei Aldir Blanc

Edital 007/2020 – Chamamento Público para a seleção e premiação de Projetos Culturais e Artísticos (Inciso III)

• Edital 007/2020 – Edital de abertura de inscrições (Inciso III)
• Edital 007/2020 – Ata da Comissão de Análise Documental – Projetos Habilitados e Inabilitados (Inciso III)
• Edital 007/2020 – Ata da Comissão de Análise Documental Após Recurso – Projetos Habilitados (Inciso III)
• Edital 007/2020 – Ata de Resultado Final da Comissão de Seleção Artística (Inciso III)

•  FORMULÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS – INCISO III– PROJETOS CULTURAIS E  ARTÍSTICOS – EDITAL 007/2020

Edital 008/2020 – Chamamento Público para a seleção e premiação com Subsídio Mensal para Espaços Culturais e Artísticos (Inciso II)

• Edital 008/2020 – Edital de abertura de inscrições (Inciso II)
• Edital 008/2020 – Ata de Resultado Final da Comissão de Seleção (Inciso II)

•  FORMULÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS – INCISO II – SUBSÍDIOS PARA ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS – EDITAL 008/2020