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ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS DE PRESIDENTE PRUDENTE
HOMOLOGAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA.
Em atendimento ao disposto na Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Emergencial Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, na qual menciona no artigo 7º da lei a necessidade do Cadastro Municipal para o requerimento de subsídio mensal do Inciso II, a Secretaria Municipal de Cultura informa:
HOMOLOGAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA.
Ata de homologação de espaços – 08 OUTUBRO 2020