FESTIVAL REGIONAL DE ARTES MANUAIS

Regulamento para Inscrição e Seleção

 

O Governo de Presidente Prudente, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura em parceria com o Coletivo de Artesãos da Cidade e com o apoio do COMUC–Conselho Municipal para Políticas Culturais de Presidente Prudente torna público o Processo de Seleção de empreendedores artesanais interessados em participar do Festival Regional de Artes Manuais, a ser regido por este regulamento.

Entende-se por empreendedor artesanal e artesãos autônomos, que tenham como atividade principal a produção e comercialização de produtos artesanais, realizados de forma manual pelo próprio artesão, nos termos da Lei Federal n°13.180/2015, sendo presumido seu exercício de atividade predominantemente manual, que pode contar com o auxílio de ferramentas e outros equipamentos, desde que visem a assegurar qualidade, segurança e, quando couber, observância às normas oficiais aplicáveis ao produto.

O presente regulamento tem por objetivo selecionar empreendedores artesanais, com suas respectivas produções,para exposição e comercialização de seus produtos no Festival Regional de Artes Manuais, que ocorrerá nos dias

11  (das  18h  às  23h),  12  (das  13h  às  23h)  e  13  (das  10h  às  20h)  de Dezembro de 2020, sexta, sábado e domingo, no IBC–Centro de Eventos, localizado na Rua Hugo Lacorte Vitale, 46 – Vila Furquim.

 

Confira aqui:

REGULAMENTO FESTIVAL REGIONAL DE ARTES MANUAIS

 

FICHA DE INSCRIÇÃO: